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A tributação monofásica torna o pagamento de impostos mais simples e reduz a chance de bitributação. Isso ajuda a descomplicar a rotina de distribuidores e varejistas, permitindo que eles foquem no seu negócio sem preocupações com o recolhimento de PIS e COFINS.
O Que São Produtos Monofásicos?
Produtos monofásicos são aqueles que seguem um modelo especial de cobrança de impostos, chamado de tributação monofásica. Nesse sistema, o pagamento do PIS e da COFINS é feito de forma simplificada, concentrado em uma única etapa da cadeia produtiva, normalmente na indústria ou no importador.
Como Funciona a Tributação Monofásica?
Na tributação monofásica, o PIS e a COFINS são pagos apenas na primeira etapa, geralmente pela indústria ou pelo importador. Depois disso, os distribuidores e varejistas não precisam pagar esses impostos de novo, já que as revendas seguintes têm alíquota zero.
Por Que “Monofásico”?
O termo “monofásico” vem da ideia de ser algo único, porque o pagamento desses impostos acontece só uma vez. “Mono” significa um, indicando que a tributação é feita em apenas uma etapa do processo de venda.
Imagine uma distribuidora de combustíveis:
Refinaria para Distribuidora: A refinaria paga o PIS e a COFINS sobre a venda do combustível.
Distribuidora para Posto: A distribuidora não precisa pagar PIS e COFINS ao vender para o posto.
Posto para Consumidor: O posto também não paga PIS e COFINS ao revender para os clientes finais.
Com mais de uma década de experiência em matéria contábil e tributária, Marcos Adriano Silva é um advogado renomado e especialista em gestão de tributos, planejamento e recuperação tributária, planejamento sucessório, holding e gestão empresarial. Como sócio e diretor-executivo, foi responsável por formar equipes na área de consultoria tributária e já assessorou desde empresas nacionais até multinacionais, resultando em mais de 1,1 bilhão de reais recuperados em créditos tributários.
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